segunda-feira, 27 de setembro de 2010

sexta-feira, 3 de abril de 2009

Repensando as Cidades: Micro-Municípios - Qual seu futuro?

Após uma colonização, marcada pelo rápido progresso econômico e aquisição de qualidade de vida pelos seus pioneiros devido ao intenso desenvolvimento da rede urbana no Norte e Noroeste do Paraná (Brasil), movida pelo auge da cafeicultura, da ferrovia com intenso tráfego de cargas e passageiros, também das estradas de rodagem que diariamente ganhavam mais usuários e melhores condições, dezenas de municípios surgiram e com numerosas populações.

Com a crise global da década de 1970, altera-se a situação. Os promissores municípios vêm suas populações migrarem para centros urbanos regionais: a ferrovia que vitalizava algumas cidades declina e a agricultura se torna cada dia mais mecanizada. Assim, pela concentração fundiária, monocultura, mecanização e ausência de políticas públicas, surgem micro-municípios no Paraná que podem ser extintos devido seu constante declínio demográfico.

O Paraná é marcado pela colonização ímpar do Norte e Noroeste de seu território devido a atuação da colonizadora, hoje conhecida pela sigla CMNP (Companhia Melhoramentos Norte do Paraná). Em sua ocupação, foram planejadas cidades que deveriam se intercalar de 100 (cem) em 100 quilômetros uma das outras, sendo estas as cidades de porte médio a grande. E entre estas cidades “maiores”, foram planejadas também uma série de outras pequenas cidades distantes cerca de 15 a 20km uma das outras. Desse modo, o Paraná passa a ter grandes e pequenas cidades planejadas para facilitar o escoamento das safras de café, seu principal motor econômico nas décadas de 1950 e 1960.

Contudo, devido a crises econômicas globais e um agravo: a geada e 1975, os cafezais deixaram de ser o principal produto paranaense dando lugar a outras culturas, em especial, às culturas temporárias, cujo uso de maquinários acelerou os plantios, tratos culturais e colheitas, bem como reduziu os custos devido dispensa de grandes contingentes de mão-de-obra. Assim, centenas e milhares de pessoas migraram das propriedades rurais onde trabalhavam, para centro urbanos, que são pólos regionais como Maringá, Londrina, Curitiba e São Paulo, reduzindo exponencialmente a população dos municípios, principalmente do Norte e Noroeste do Paraná.

Com o passar dos anos, a ferrovia que dinamizava algumas cidades deixou totalmente de transportar passageiros e, em algumas cidades, deixou também de transportar cargas, assim o declínio demográfico regional se mantém constante. Também neste período, as Rodovias ganharam maior enfoque do governo e receberam investimentos que priorizavam a ligação entre as principais cidades do Paraná formando uma espécie de anel rodoviário. Este anel rodoviário, conhecido hoje como anel de integração, desviou ainda mais a atenção e o fluxo das pequenas cidades, visto que foi focada a ligação entre as principais e maiores cidades, as cidades pólos.

Sendo uma espécie de via-rápida, as cidades menores perderam sua força econômica pelo declínio, desta vez do comércio e dos serviços como alimentação, lazer ou hospedagens devido a falta de consumidores.

A situação se agrava pela ausência de políticas públicas capazes de revitalizar as cidades ou ao menos mantê-las em status estável. Assim, os bens, serviços e demais itens que mantém uma cidade “ativa” são perdidos ano após ano, em volume e qualidade. Logo, a migração destas pequenas cidades se faz constante.

Com este declínio demográfico e econômico, as promissoras cidades perdem cada dia mais sua população rural, pois os latifúndios aceleraram sua expansão; a monocultura e a mecanização desempregou e mantém afastados do campo os trabalhadores. O espaço urbano antes regido pelas atividades rurais, não sofre mais sua influência devido ao controle das lavouras, máquinas e funcionários ser centrado nas cidades pólos ou grandes empresas regionais como as cooperativas ou agroindústrias canavieiras.

Assim surgiram os micro-municípios do Paraná caracterizados por população inferior a 3 mil habitantes, ausência de serviços e bens de qualidade à população. Em 2008, segundo dados da estimativa populacional do IBGE, 29 são os micro-municípios.

A localização destes micro-municípios também pode indicar os motivos pelos quais apresentam população tão baixa se contextualizar localização, rede rodo-ferroviária, proximidade com pólos regionais, e ciclos econômicos predominantes em cada localidade. Ao observar o mapa paranaense, identificamos que estes 29 micro-municípios estão fora do anel de integração e com acessos via estradas secundárias ou terciárias, fato que dificulta sua integração com outros municípios ou com a rede industrial e comercial da região.

Estes micro-municípios sofrem o risco de desaparecerem, tornando-se cidades fantasmas devido os seguintes acontecimentos, os quais se apresentam:

1 – A crise econômica global e a grande geada de 1975 foram os marcos principais no processo de migração da população das cidades paranaense para os pólos regionais e nacionais, resultando em um alto declínio demográfico nas cidades do Norte e Noroeste do Paraná, principalmente nos 29 micro-municípios;

2 - O declínio da ferrovia deixando totalmente de transportar passageiros e cargas em algumas cidades fez com que se agravasse ainda mais a crise em alguns destes micro-municípios, contribuindo para a manutenção de seu declínio demográfico;

3 – A priorização das rodovias do “Anel de Integração” entre as principais cidades paranaense com investimentos públicos e privados para fluxos de veículos, valores, bens, serviços e informações, fez que o fluxo nas pequenas cidades se reduzisse ainda mais, contribuindo para a crise econômica local e manutenção da constante migração;

4 – A substituição dos cafezais pelas lavouras temporárias e/ou permanentes, em maior parte pela soja, milho, trigo, aveia, etc. - culturas cuja mecanização é necessária para ser viável - pastagens e cana-de-açúcar posteriormente, fez com que grandes massas de trabalhadores antes residentes no campo ou nas áreas urbanas dos municípios paranaenses migrassem para pólos urbanos regionais e nacionais.

5 – As agroindústrias canavieiras não provocaram êxodo rural ou declínio demográfico, mas mantém afastada a população destes 29 micro-municípios pela ocupação de grandes extensões de terras para obtenção de matéria-prima, resultando na manutenção da desertificação do campo pela monocultura e redução da biodiversidade, e da desertificação urbana.

E Você? O que tem a dizer ?